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COMO FUNCIONAM OS AUMENTOS NOS PLANOS DE SAÚDE ?
Será o reajuste dos planos de saúde uma verdadeira caixa-preta? Primeiro temos que considerar que existem dois tipos de reajustes previstos nos contratos de saúde: o reajuste anual aplicado de forma uniforme sobre todo o contrato e os reajustes por faixa etária, que são aplicados até os 59 anos para cumprir com o estatuto do idoso.
A metodologia de reajuste anual também é diferente nos planos INDIVIDUAIS e COLETIVOS.
- 1) INDIVIDUAIS: A ANS determina o teto de reajuste baseada na aplicação da fórmula estabelecida na RN 441/2018.
- 2) COLETIVOS: Livre negociação, respeitadas as peculiaridades abaixo
- 2.1) Com até 29 beneficiários: Considerando que anualmente a operadora poderá aplicar nos contratos empresariais o índice de reajuste baseado na relação entre gastos e arrecadação do contrato; considerando que contratos com menos beneficiários tendem a ser em alguns momentos mais severidade em termos de sinistralidade (gastos assistenciais), mas que são em sua maioria “picos” de atendimentos e não frequência; a ANS orientou através da RN 309/2012 que as operadoras juntassem todos os contratos de planos coletivos com até 29 vidas para fins de cálculo de sinistralidade, desta forma ocorreria a diluição dos picos mais severos e com isto garantindo a todos os grupos com até 29 vidas um reajuste mais linear.
- 2.2) Com 30 ou mais beneficiários: Aplicação da regra de recomposição financeira prevista em contrato.
A operadora deve demonstrar nos seus aumentos qual a sinistralidade do grupo que inclui todos os contratos com menos de 30 vidas para fins de acompanhamento. Esta fórmula já era utilizada por uma seguradora em seus contratos com poucas vidas antes mesmo da norma da ANS, com uma pequena diferença que eu considero justa para todo o grupo e que a ANS deveria pensar em adotar, que é atribuir peso às sinistralidades: 20% do próprio grupo e 80% do conjunto dos contratos, desta forma aqueles que contribuíram positivamente para o resultado teriam um reajuste levemente menor que os demais e aqueles que contribuíram negativamente para o resultado teriam um reajuste levemente maior que os demais estimulando a fazerem uma gestão melhor da utilização.
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